Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:13
Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.
Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral - Quebra do sigilo bancário.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:20
Tributário. Ação anulatória. Processo administrativo.
Sigilo bancário. Quebra. Fins tributários.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Banco empregador. Controle da movimentação da conta do empregado sem autorização. Quebra de sigilo.
Sigilo bancário. Conceito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:10
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:12
Sigilo bancário. Alegada quebra ilegal. Informações requeridas pela Receita Federal.
O chamado sigilo bancário não é e jamais foi direito absoluto, e cede passo quando presentes circunstâncias que denotem interesse público superior.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 15:50
Decisão que quebrou sigilo telefônico de ex-vereador é ilegal
A decisão unânime é da Segunda Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:15
Violação do sigilo bancário. Dano moral.
No caso em tela, o reclamado, a pretexto de cumprir uma obrigação legal, manteve a conta bancária da reclamante sob constante devassa, fato que inegavelmente configura ilícito civil causador de danos morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 17:33
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 16:08
Empresa é condenada em R$ 1 mi por exigência ilegal em atestados
Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica cobrava a inclusão de CID nos atestados médicos, ferindo intimidade dos empregados e sigilo médico
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 10:23
Caixa é condenada a indenizar caseiro em R$ 400 mil
O caseiro Francenildo Costa será indenizado a título de danos morais em virtude da quebra ilegal de seu sigilo bancário
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:04
STJ decide que quebra de sigilo bancário e fiscal fundada em relatório do Coaf não é ilegal
A decisão é da Sexta Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:05
Recurso ordinário em mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Direito individual não absoluto. Precedentes.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Ausência de direito líquido e certo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:55
O sigilo nas conversas de Whatsapp
Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:25
Habeas corpus. Evasão de divisas.
Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:40
Banco é condenado por violar sigilo bancário de empregada
A bancária deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu sigilo bancário violado pela instituição financeira
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.
Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.